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Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de animais marinhos que crescem quando entram em contato com água”
A12/00664/20 - 28/04/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Produto ilegal - UP Life
Circular Informativa N.º 010/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Alerta - Detetada "Trichinella" em Trás-os-Montes. Autoridades pedem análises obrigatórias à carne de porco e javali
Notícia
Pedro Ramos desafia jovens a contribuir para uma Saúde melhor
“Fazem parte do nosso futuro”, disse o governante aos alunos, desafiando-os a usar a sua criatividade para uma Saúde melhor “o desenvolvimento das sociedades depende do comportamento de todos nós. Se quisermos construir sociedades saudáveis, seguras e sustentáveis temos de fazer mais e melhor, temos de acrescentar valor aos nossos contributos e esse valor na área da saúde e do bem-estar é extremamente importante porque vai permitir alguma mudança”.
Madeira Gym For Life.
Cerimónia de entrega de prémios.
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
| 2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
|I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
| aCORDE 2024
Tributo aos Cordofones Tradicionais Madeirenses que decorrerá entre os dias 2 e 15 de fevereiro de 2024.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Conferência Europeia sobre Pesquisa Educacional (ECER – European Conference on Educational Research) - Glasgow
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram numa Conferência, em Glasgow, na Escócia, de 22 a 25 de agosto de 2023.
Pedro Ramos reuniu com jovens estudantes que vão integrar o Campo de Férias “Summer Medical School: Lifestyle”, em Lisboa
Trata-se da 1ª edição do “Summer Medical School: Lifestyle”, um programa de ocupação de tempos livres a decorrer nas instalações FCM|NMS, para jovens dos 15 aos 18 anos, com foco na promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, no sentido de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
Exposição “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira”
Esta exposição decorre no Museu de Eletricidade - Casa da Luz de 16 a 21 de maio.
Festival Regional de Dança Escolar da RAM 2023
Este evento decorre entre os dias 16 e 17 de maio, na Avenida Arriaga, com sessões diárias às 11h00 e às 16h00.
| O Tesouro Misterioso - Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos
Espetáculo comemorativo do Dia Mundial da Criança.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Jardim em Festa 2023
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) – promoveu a primeira edição do Jardim em Festa.
Direção Regional de Educação participou na 16.ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos (ECGBL 2022)
Esta conferência decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de outubro.
Diretor Regional de Juventude marcou presença na cerimónia de encerramento do Madeira Sea Solar Race
Ontem, dia 30 de agosto no Porto Santo
Concerto ALTEAR | sexta-feira, 26 de agosto das 18h00 às 20h00
No Centro de Juventude do Funchal
TSB promove Madeira Sea Solar Race
24 a 31 de agosto
Semana Regional das Artes 2022
Assista aos vídeos da SRA'2022
“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”
Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo | 10 e 11 de maio de 2022
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